Processo 126933/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 10:33
Autuado em 01/04/2009 10:33
Oficio de encaminhamento 022/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2108/2009 da Segunda Câmara, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2009 Acórdão   2108/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
09/12/2009 Acórdão   2108/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
02/12/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO
Interessado JOSÉ CARLOS ZAMPOLI
Interessado VILMAR ROCHI

Juntadas
DataDescrição
21/08/2009 14:13 do Protocolo nº 384169/09, referente a resposta ao ofício n° 1770/09-OCN-DCM do Sr. José C. Zampoli.
21/08/2009 14:07 do Protocolo nº 386765/09, referente a resposta ao ofício n° 1768/09-OCN-DCM do Sr. Vilmar Rochi.
04/08/2009 18:14 do aviso de recebimento do ofício nº 1768/2009-OCN-DCM
04/08/2009 18:14 do aviso de recebimento do ofício nº 1770/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2010 231 Acórdão nº 2108/2009
04/12/2009 228 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2009 de 09/12/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2010 09:23 DP Processo em remessa externa
05/02/2010 14:37 DP  
02/02/2010 11:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 161/2010 -
18/01/2010 13:33 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 144/2010 -
18/01/2010 13:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 204/2010 -
12/01/2010 08:47 S2C  
11/01/2010 10:17 SMPjTC  
15/12/2009 11:13 S2C  
11/12/2009 10:18 DG  
29/10/2009 08:53 GCNB  
27/10/2009 16:05 SMPjTC Parecer nº 13808/2009 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Legislativo.
01/04/2009 14:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1302/2009 -
01/04/2009 14:53 DCM Instrução nº 1451/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 14:53 DCM Instrução nº 3406/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2009 14:53 DCM Ofício de Contraditório nº 1768/2009 -
01/04/2009 14:53 DCM Ofício de Contraditório nº 1770/2009 -
01/04/2009 10:32 DP  

Voltar a Consulta